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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Conheça as áreas nas quais atuamos para melhor atender suas necessidades
DIREITO ADMINISTRATIVO               

Nas matérias afins ao Direito Administrativo atuamos administrativa e judicialmente promovendo a defesa dos interesses de nossos clientes das seguintes formas:

  • análise de contratos administrativos e suporte jurídico desde a celebração até execução dos contratos, para empresas contratantes com o Poder Público;
  • consultoria na análise de atos normativos, portarias, regulamentos editados pelos Ministérios, Secretarias e Agências Reguladoras e demais entes da Administração Púbica Federal, Estadual e Municipal;
  • impugnação e interposição de recursos contra atos e penalidades, tais como multas e interdições, apreensão de bens e produtos, suspensão de atividades, cassação de registros e licenças;
  • orientações e ingresso com ações judiciais na defesa do interesse de servidores públicos ou questões relativas a concurso e ingresso no serviço público, referentes a edital, correção da prova ou mesmo atinentes às vagas (existência ou não);
  • orientações e defesa de empregados ou servidores públicos submetidos a processos administrativos disciplinares;
  • orientações a empresas que necessitem de auxílio para participação em processos licitatórios;
  • orientações e defesa de interesse em processos de desapropriação, servidão, tombamento; requerimentos administrativos perante Órgãos Públicos.
DIREITO CONSUMERISTA                   

A atuação na relação consumerista pode ser feita de maneira preventiva, na orientação sobre produtos, contratos e serviços; e contenciosa, seja perante os Órgãos Públicos (PROCON e Agências Reguladoras), seja perante os Juizados Especiais ou Varas Cíveis.

DIREITO TRABALHISTA                       

Atua, ainda, na área trabalhista tanto nas esferas administrativas, judicial ou consultiva, elaborando procedimentos preventivos, e no contencioso trabalhista, com foco no patrocínio do empregador ou tomador de serviços.

DIREITO TRIBUTÁRIO                          

Nossa atuação no Direito Tributário, compreende:

  • Contencioso judicial a administrativo (Municipal, Estadual e Federal);
  • Consultoria;
  • Auditoria Contábil-Fiscal;
  • Pareceres técnicos (responsabilidade fiscal e aplicação da legislação fiscal, análise da situação fiscal da empresa e outros);
  • Planejamento Tributário (redução do passivo/recuperação de crédito).
DIREITO CIVIL                                          

O escritório HENRIQUE DE SOUSA & MARTINS atua no contencioso civil, de forma célere e eficaz junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Tribunal Regional Federal e Tribunais Superiores.

Com uma equipe de profissionais preparados para atuar também de forma consultiva e preventiva, assessorando na celebração de quaisquer atos negociais, buscando soluções eficazes e rápidas.

Dentre as atuações, destacam-se:

  • análise de contratos de qualquer espécie (compra e venda de imóveis, automóveis, arrendamento, entre outros);
  • cobrança de títulos judiciais e extrajudiciais;
  • despejo;
  • contratos de locação;
  • questões referentes a registros públicos (certidões de casamento, nome vexatório, certidão de óbito);
  • direito médico;
  • posse e propriedade de bens móveis e imóveis.
DIREITO DE FAMÍLIA                           

Prestamos consultoria, assessoria e ajuizamento de demandas envolvendo as seguintes questões:

  • Divórcio;
  • Alimentos;
  • Guarda e visita;
  • Adoção, inclusive de adultos;
  • Arrolamento de bens;
  • Investigação de paternidade;
  • Alteração do regime de bens;
  • Pacto antenupcial;
DIREITO EMPRESARIAL                       

O Escritório presta serviços advocatícios de consultoria e assessoria na área Empresarial, nas seguintes situações:

  • estruturações e constituições de sociedades;
  • transferência de participações;
  • assessoria a empresas dos mais variados setores empresariais;
  • elaboração, revisão e modificação de atos constitutivos;
  • constituição, cobrança e execução de títulos de crédito.
DIREITO SUCESSÓRIO                         

Prestamos assessoria e ingressamos com ações relativas a Inventário Judicial e extrajudicial, na elaboração de testamentos, Sobrepartilha e Habilitação de crédito.

CONTATOS





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